Como lidar com condôminos inadimplentes?
A incidência de condôminos inadimplentes é sempre uma situação constrangedora e onerosa para um condomínio.
A falta de compromisso com os pagamentos do aluguel ou da taxa de condomínio pode acarretar na deficiência de serviços comuns aos moradores, como limpeza, manutenção e segurança.
Só que, infelizmente, muitos condôminos se enrolam com suas contas, especialmente nesse período de crise econômica.
Para conseguir lidar melhor com essa situação, preparamos uma lista com 6 medidas que podem ser tomadas em casos de inadimplência no condomínio. Acompanhe a seguir!
Envie lembretes com segundas vias
Como muitos moradores podem esquecer de pagar seus boletos referentes ao condomínio, uma saída interessante é enviar cartas amigáveis após o prazo de pagamento.
Você pode enviar ela física ou digitalmente, alertando o morador do débito em aberto e anexá-la com uma segunda via do boleto.
Caso essa primeira tentativa não dê certo, envie outros lembretes no mês que sucede à dívida aberta. O importante é, em um primeiro momento, não pegar muito pesado com o morador.
Faça um acordo para negociar a dívida
Caso a dívida persista por mais algumas semanas ou entre no segundo mês, o síndico ou o corpo diretivo do condomínio pode entrar em contato diretamente com o condômino para negociar a dívida.
É importante que essa negociação não pressione tanto o condômino inadimplente. A pessoa que conduzir o acordo precisa ter empatia para entender a situação do morador e explicar como aquilo prejudica o condomínio e os outros inquilinos e proprietários.
Um diálogo positivo, informal e com boa argumentação pode fazer que o problema seja resolvido antes de ações mais rígidas por parte do condomínio.
Considere a limitação de acesso às áreas de lazer
Um direito que o condomínio tem para punir os inadimplentes é limitando seu acesso às áreas comuns do prédio, como academia, sauna, churrasqueira, salão de festa, quadra poliesportiva e outros.
Mas essa medida pode ser um tanto quanto polêmica, já que é uma decisão que precisa ser registrada previamente e detalhadamente em assembleia. Ou seja, todos os moradores devem ter consciência de que são passíveis dessa punição caso desobedeçam às regras específicas.
É relevante deixar claro que essas punições não devem ter como objetivo constranger o condômino, mas sim evitar que ele gere mais custos para o condomínio.
Aplique multas por atraso
De acordo com o Código Civil, o condomínio tem o direito de cobrar multa de 2% e juros de 1% ao mês — valor que pode variar com base no que for acordado na convenção.
Esse valor deve ser indicado no boleto e passa a valer assim que o débito não for quitado no prazo correto.
Proteste as dívidas dos inadimplentes
Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, o condomínio é autorizado pela justiça a protestar a dívida dos condôminos inadimplentes.
O protesto nada mais é do que a formalização judicial de um saldo devedor. Quando isso acontece, o inadimplente recebe um aviso oficial e terá, desde então, até 3 dias para quitar a dívida.
Caso o débito persista, o nome do morador poderá ser incluído nas listas de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Entre com uma ação judicial
Em última instância, caso a dívida continue, o jeito é entrar com uma ação de cobrança judicial contra o condômino inadimplente.
O ideal é esperar passar 90 dias após o primeiro mês de inadimplência, que é quando todas as formas amigáveis de acordo se expiram.
Além disso, não deixe de registrar, em assembleia do condomínio, o prazo para a entrada da ação judicial com o intuito de alertar todos os condôminos.
Da forma mais leve até as mais duras, há diversas medidas para serem adotadas para lidar com condôminos inadimplentes.
O mais indicado é buscar os acordos e os meios amigáveis de saldar com as dívidas para evitar maiores constrangimentos e dores de cabeça para o condomínio.
Como você viu, ter que lidar com condôminos inadimplentes pode trazer muitas dores de cabeça. Por isso, recomendamos a leitura do nosso post: 5 dicas para evitar a inadimplência em condomínios.
Confira o artigo e veja como você pode se livrar desse problema e, de quebra, manter as contas do condomínio em dia.
