Saiba quem é o responsável pela manutenção de calçadas

Restaurar a finalidade das calçadas como lugar de passagem e convívio público é um dos estímulos das grandes cidades. Reconstruí-las dentro de diretrizes arquitetônicas que garantam a acessibilidade ajuda no resgate dessa função social.

É possível garantir a manutenção de calçadas por meio de políticas públicas em que se integrem ações de governo e conscientização cidadã. Ações do governo municipal, restritas a intervenções físicas ou apenas de fiscalização, no entanto, se mostraram ineficientes nos últimos anos. Continue a leitura e saiba mais!

Saiba quem deve reformar e conservar as calçadas

Apesar de ser um bem público, cuja manutenção é regida por leis municipais, o dono do imóvel, residencial ou comercial, é o encarregado de reformar e conservar sua calçada. Se ela estiver em situação ilegal ou apresentar má conservação, o proprietário pode sofrer sanção.

Conheça as normas sobre essa manutenção

Os parâmetros de análise foram preparados com suporte fundamentado em informações de normas de arquitetos urbanistas, leis federais — como a NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) —, além de diretrizes e guias de calçadas produzidos por prefeituras e organizações.

Conheça a seguir alguns critérios que são a base e dão padronização às calçadas:

• irregularidades — todo gênero de desvio no calçamento que complique ou interdite o trânsito de pedestres, que ofereça ameaça ou que não seja temporário, nem esteja cercado e sinalizado apropriadamente;

• degraus e elevações — dominam toda a largura da calçada ou do passeio e forçam as pessoas a continuarem o percurso pelo asfalto;

• largura — as estreitas dificultam a passagem de idosos e cadeirantes;

• rampas para cadeirantes — na faixa de pedestres, deve haver rampas em todas as esquinas com inclinação adequada e que não ofereçam risco aos cadeirantes;

• iluminação — calçadas mal iluminadas trazem insegurança aos pedestres e podem provocar acidentes.

Verifique as leis de acessibilidade

Os indivíduos com diferentes formas de deficiência convivem com grandes desafios, no que diz respeito a condições de acesso. Se os prédios novos e os equipamentos públicos estão cada vez mais adequados, os residenciais antigos, que correspondem à maioria das habitações, ainda caminham a passos lentos em direção a uma arquitetura mais inclusiva de acessibilidade, em relação às calçadas.

Adapte a entrada da garagem

No momento em que alguém inicia a construção de uma casa, com muito custo pensa na precisão de incluir a rampa de garagem. Porém, ela agrega proteção ao imóvel.

O pavimento das calçadas deve respeitar o código de posturas de cada município. Além das leis municipais, as propostas da NBR 9050 devem ser apreciadas. Confira as posturas empregadas por algumas cidades:

• a rampa deve ser nivelada e revestida de material antiderrapante e resistente, para não comprometer a segurança dos pedestres;

• os revestimentos escorregadios, como pedra polida e pisos lisos, são proibidos;

• é aconselhada a incorporação de itens que promovam a acessibilidade, como piso tátil e rampas;

• a instalação de lixeiras, postes e mobiliários urbanos não deve comprometer o trânsito de pedestres.

Tenha segurança na sua calçada

Calçadas são feitas a partir de oito fundamentos suplementares e interligados. Juntos, eles não apenas capacitam uma calçada adequada, mas dirigem para o desenvolvimento de cidades ativas e saudáveis. Conheça os oito princípios da calçada:

1. dimensionamento adequado;

2. superfície qualificada;

3. drenagem eficiente;

4. acessibilidade universal;

5. conexões seguras;

6. espaço atraente;

7. segurança permanente;

8. sinalização.

Tal como os condutores de veículos, os pedestres também precisam de informações claras para saber como se portar e se identificar na área urbana. É preciso transformar o conceito da manutenção de calçadas, tornando-as iluminadas, seguras, limpas e sinalizadas.

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